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Por Danilo, 12/11/2009 20:38

Não há pessoa que não tenha visto essa famosa fotografia. O anônimo estudante chinês que, desarmado, tentou bloquear o avanço dos tanques tornou-se um dos maiores ícones da resistência contra a repressão estatal. Naquele conturbado ano de 1989 – que propiciou a queda do Muro de Berlim, a atuação do sindicato “Solidariedade” na Polônia, a “Revolução de Veludo” na Tchecoslováquia e mesmo as primeiras eleições diretas no Brasil desde 1960 – o “Massacre da Paz Celestial” teve enorme repercussão na opinião pública da época e, de modo contundente, mostrava que havia “algo de podre no reino dos mandarins”.

Embora não se possa ver pela fotografia, o estudante não estava sozinho. Tinha a seu lado não só um vasto número de intelectuais e colegas, mas também oficiais de alta patente no governo chinês. Hoje poucos lembram que a causa imediata para o acirramento da movimentação estudantil foi a morte de Hu Yaobang, ex-Secretário-Geral do Partido Comunista Chinês e reformador convicto. Mas naquele 4 de junho, a grande figura foi, sem sombra de dúvida, Zhao Ziyang. Zhao foi um dos grandes propositores da modernização chinesa por meio das reformas econômicas, todas em favor do livre-mercado e da privatização, do combate à corrupção e da redução do poder da burocracia partidária. Também defendeu uma importante divisão entre o Estado e o Partido que até hoje não ocorreu, e continua a causar danos para a sociedade civil chinesa.

No fatídico dia do “Massacre”, Zhao fez um discurso em favor dos estudantes, afirmando a necessidade de diálogo e reavaliação das posturas do PCC. As frases são de uma honestidade nunca antes vista no governo chinês: “Estudantes, nós chegamos tarde. Desculpem-nos. Vocês falam sobre nós, nos criticam, e tudo isso é necessário. Não venho aqui pedir a vocês que nos perdoem. Tudo o que eu tenho a dizer é que os estudantes estão ficando fracos, nesse sétimo dia de greve de fome. [...] Vocês são jovens, ainda têm muito tempo pela frente, e devem estar saudáveis para quando a China alcançar suas ‘quatro modernizações‘. Vocês não são como nós, que somos velhos. [...] Eu só tenho um pedido: se vocês pararem com a greve de fome, o governo não vai fechar a porta do diálogo, nunca!“. Horas depois dessas palavras, que foram transmitidas pela rede pública de televisão, Zhao foi deposto de seu cargo e condenado à prisão domiciliar, de onde só viria a sair morto, quinze anos depois. Não é necessário dizer que tais punições – assim como o avanço das tropas contra os estudantes – foram ordenados pelos linha-dura do Partido Comunista que, de uma forma ou outra, estão no poder até hoje.

Mas Zhao conseguiu uma façanha, apesar de ter sido banido dos meios de comunicação chineses. Mesmo sob intensa vigilância, gravou horas de depoimentos em segredo, e essas fitas foram levadas ao exterior. E no próximo dia 4 de Junho, 20 anos após o “Massacre”, será lançada sua autobiografia: Prisoner of the State: The Secret Journal of Premier Zhao Ziyang. Nela, é possível imaginar o que teria acontecido se Zhao tivesse saído vitorioso do embate partidário: uma China mais pluralista, mesmo com o PCC ainda no poder, com menos favoritismo e corrupção. Jianli Yang, um dos estudantes presentes nas ações de 1989, disse à Foreign Policy: “Zhao’s reforms, one might imagine, would have proceeded at a purposeful but amenable pace, beginning with an opening of partial freedoms of assembly and demonstration. [...] Public participation would have followed, with public debate emerging on difficult questions from ethnic relations, to foreign affairs, to government corruption, to HIV/AIDS and the environment. In other words, China would have embarked on a peaceful transition to democracy. A democratic China — one that followed Zhao’s model — would have prospered economically, too.”

Dessa forma, vale a pena a leitura da autobiografia de Zhao. É, como diz o artigo da Foreign Policy, “uma história alternativa da China”. Embora é certo que sua leitura será proibida no país, talvez cópias piratas e pdfs estejam disponíveis. De acordo com a Reuters, em Hong-Kong, onde o livro já foi lançado, a primeira edição esgotou-se em questão de horas. Talvez o interesse exista porque a mensagem final de Zhao era simples e clara: “Nós devemos estabelecer que a meta final da reforma política é a realização desse sistema político avançado [a democracia]. Se nós não nos movermos em direção a esta meta, será impossível resolver as condições anormais da economia de mercado chinesa“. Essas palavras, no entanto, não são adequadas apenas para a conjuntura da China, mas são úteis e inspiradoras para todos os países, sobretudo aqueles que enfrentam profundas desigualdades em um processo acelerado de crescimento. Você conhece algum outro país com tais características?

Para ler um excerto do livro, em inglês, clique aqui: New York Times – Excerpts From Zhao Ziyang’s ‘Prisoner of the State’

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Por Danilo, 12/11/2009 20:37

Dêem uma olhada nesse site: http://www.grooveshark.com. O Grooveshark é, hoje em dia, o melhor site para se ouvir música diretamente na rede. É isso mesmo: basta digitar um título ou um artista e ouvir o som. E tudo de graça, é claro.

Eu não sei por quanto tempo o site vai conseguir manter um acervo tão grande para streaming gratuito. O JustHearIt.com, que oferece um serviço semelhante, teve que retirar quase todo o seu conteúdo, devido a problemas de direito autoral com as grandes gravadoras. Atualmente, só restam os vídeos do YouTube, mas quem vai querer usar um site que apenas mostra o que você pode ver em outro?

Então aproveitemos enquanto o site está no ar e cheio de boa música. Vai lá: http://www.grooveshark.com

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Por Danilo, 12/11/2009 20:37

O jornal El País trouxe seis excertos notórios do programa de Hugo Chávez, “Aló Presidente”. Entre canções e ameaças a países estrangeiros, Chávez vai conduzindo seu populismo. Vejam:

El País – Momento Estelares del “Aló Presidente”

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Por Danilo, 12/11/2009 20:37

Há algum tempo resolvi me filiar à Anistia Internacional. Acho que a instituição possui valores sólidos e colabora, de um modo interessante, para dar voz aos desfavorecidos. Segue abaixo um vídeo, sobre as mulheres de Kibera, que com seu um milhão de habitantes, é a maior favela de toda a África. Vejam:

Caso se interessem por assuntos como direitos humanos, redução de pobreza e ativismo social, visitem as comunidades latino-americanas da Anistia Internacional: http://www.myspace.com/aicola e http://facebook.dj/amnistiacola/. Ali vocês podem se informar sobre quais as melhores formas de ajudar. E, claro, todos são sempre bem-vindos por lá.

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Por Danilo, 12/11/2009 20:36

A revista Foreign Policy tem uma coluna muito interessante: para celebrar o pensamento “contrarianista”, a publicação traz a Think Again, onde especialistas buscam desmistificar as idéias do ’senso comum’ sobre uma série de assuntos. O tema da vez são os soldados infantis, cuja presença constante nos noticiários sempre dá uma espécie de angústia a todos nós. Segue a matéria, em inglês:

Think Again: Child Soldiers
By Scott Gates, Simon Reich

What human rights activists never tell you about young killers.

“Child Soldiering Is a Human Rights Issue.” It’s much more than that. It is also a geostrategic and development issue. Child soldiers are usually depicted as victims. That’s accurate: Exploited, torn from their families, deprived of their education, and forced into battle, child soldiers are truly casualties of war.

But they’re also assailants. Child soldiers are cheap and efficient weapons in asymmetric warfare. Accounts from the field tell of soldiers who are near free to recruit, cheap to feed, and quick to follow orders. They aptly learn how to employ brutal tactics. The Revolutionary United Front (RUF), a rebel group operating in Sierra Leone from 1991 to 2002, for example, was notorious for raping and mutilating the civilian population. It was often coerced children, and often high or drunk ones, who perpetrated the acts. The Liberation Tigers of Tamil Eelam, fighting for independence from Sri Lanka, relied on children for their suicide bombing missions during their decades-long campaign. At times, they found that children could much more easily penetrate targets than their adult counterparts.

Trained and educated in the ways of guerrilla war, many child combatants grow up in a world where brutality is the norm. The result is a violent gift that keeps on giving — today’s Taliban leaders reputedly cut their teeth in the field as child soldiers fighting the Soviets. In addition to inducing psychological trauma, a violent childhood reduces healthy educational opportunities, leaving militancy the only viable career path in later years. War becomes a way of life.

“There Are 300,000 Child Soldiers in the World.” Who knows? No one has ever made a serious attempt at surveying the world’s child soldier population. This popularly cited number was touted by members of several child advocacy groups in the mid-1990s as a way to attract attention to the plight of child soldiers. But if this figure was ever true, it isn’t now. Wars employing child soldiers, such as those in Angola, Liberia, and Nepal, have ended; the numbers have surely shrunk to match.

What would be more useful than a global number, however, would be an individual assessment by country — through which local and international policymakers could assess the associated needs and threats. Having 300,000 child soldiers in a world of 6.8 billion matters far less than having 15 percent of a particular country’s adolescent population engaged in soldiering. Child soldiers have constituted more than a quarter of all belligerents in many conflicts, including at least nine in Africa over the last two decades.

“Most Child Soldiers Are African Boys.” Not even close. You can forget about the popular image that the phrase “child soldier” evokes: a pre-adolescent African boy, perhaps doped, wielding an AK-47 with anger burning in his eyes. Many child soldiers are not armed combatants. They include messengers, porters, spies, and sex slaves. So great is the diversity of tasks that many advocates now prefer the less punchy but more accurate term, “children associated with fighting forces.”

Nor does the gender distinction hold water. Recent studies estimate that girls represent as high as 40 percent of fighters in some armed groups. Girls have fought in nearly 40 wars in the last two decades. Like their male counterparts, girls do at times serve as combatants, just as both genders are recruited for sexual enslavement.

Certainly, child soldiering is a global phenomenon, not simply an African one. More than 70 military organizations in 19 countries around the world recruited and used them in armed hostilities between 2004 and 2007. Burma is among the largest users of child soldiers, with the government and rebel groups recruiting tens of thousands of children between them. In Colombia, Nepal, and Sri Lanka, child soldiers have taken to the battlefield. In fact, both Britain and the United States also recruit 17-year-olds, technically still children, on the grounds that they are not allowed into combat (though both have admitted to putting under-18s on the front lines in Afghanistan and Iraq). Australia, Austria, Canada, Luxembourg, the Netherlands, and New Zealand all have similar policies.

“Globalization Created Child Soldiering.” Wrong. Child soldiering is often portrayed as something new — a product of the post-Cold War flow of cheap guns and money to the world’s most failed states. In fact, child soldiers have been around for millennia. The Spartans of ancient Greece, for example, relied heavily on boys as young as seven. Later, the British Navy recruited young lads to serve as cabin boys and cannon-prepping “powder monkeys” throughout the 18th and 19th centuries. Large numbers of children fought on both sides in the U.S. Civil War.

What has changed is our awareness of child soldiers, boosted by monitoring, reporting, and even Hollywood spectacle. And this has coincided with a dramatic change in the perception of childhood, at least in the industrialized West, where early years are seen as a sacred time reserved for innocence, learning, and play. The West’s view of children as needing nurture is an outlier in much of the rest of the world, where children are also an economic resource — on farms and in households, markets, and factories. As for the role of the small-arms trade, although an adolescent brandishing an AK-47 is certainly terrifying, most child soldiers never touch a weapon. Besides, in many recent wars the old-fashioned machete was preferred to the gun.

“Child Soldiers Are No Match for Western Militaries.” Only in conventional combat. Asymmetrical conflicts, however, are another story. Take suicide bombing, which child soldiers have carried out in the Palestinian territories, Iraq, Sri Lanka, and Chechnya. There is little that trained soldiers can do other than guess that a nearby child is in fact a suicide bomber. In Afghanistan, a 14-year-old was responsible for the first killing of a NATO soldier — likely just one of the estimated 8,000 child soldiers who do or have worked as part of the Taliban’s forces.

Face to face with child soldiers in battle, Western military forces are often befuddled as to what to do. Should they engage, retreat, surrender, or attempt to disarm? The U.S. Army’s war manual, for example, offers no guidance on rules of engagement. The British Army only recognized the problem after one of its patrols was captured by child RUF soldiers in Sierra Leone, having been hesitant to attack the under-15-year-olds. Britain later used pyrotechnics and loud explosions in that conflict to induce panic among the ill-trained youngsters, many of whom would simply run away.

“Our Current Approach to Ending Child Soldiering Is Working.” You wish. The international community primarily deals with child soldiers through deterrence (prosecuting the adult recruiters) and demobilization (taking away the children’s guns and sending them home). Neither approach goes far enough.

In the first case, prosecutors hope to set an example for future would-be offenders. But most recruiters think they will not get caught. Others, knowing that only those who lose the fight get hauled before international courts, desperately employ child soldiers to avoid defeat. Still others assume they will be granted amnesty after a cease-fire. The Lord’s Resistance Army in Uganda is a perfect example. Elusive warlord Joseph Kony has employed child soldiers since the 1990s without being captured, and Ugandan officials privately admit that they might need every carrot they can get (including amnesty) to negotiate a successful peace agreement.

Sending children home via disarmament, demobilization, and reintegration (DDR) programs is another favorite method of post-conflict planners. These programs are meant to get children and adolescents out of armies and back where they belong — in schools or in jobs. But here again, results are mixed. Many organizers make the mistake of excluding girls from their programs. They often fail to understand the local economy and therefore train children for the wrong professions. In Liberia, for example, too many ex-combatants were educated as carpenters and hairdressers. Nor do the programs target the roots of intergenerational violence that will long outlast the active fighting. DDR initiatives are often too short term to do much more than superficial training, as even officials from the U.S. Agency for International Development will admit.

The biggest challenge of all in ending child soldiering lies in the types of conflicts that employ the young. Children tend to be recruited in brutal, long-running civil wars, the kind that simmer for years or even decades. Unfortunately, these wars constitute the main form of armed conflict today. Until they stop, the recruitment of children never will.

Fonte: Foreign Policy, May 2009. Scott Gates is director of the Centre for the Study of Civil War at the International Peace Research Institute, Oslo, and a professor at the Norwegian University of Science and Technology. Simon Reich is director of the Division of Global Affairs at Rutgers University. They are coeditors of the forthcoming book Child Soldiers in the Age of Fractured States.

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Por Danilo, 12/11/2009 20:36

Expoente da chamada “geração crítica”, engajada contra o autoritarismo na Alemanha desde a 2ª Guerra até os acontecimentos pós-68, o escritor, poeta e intelectual alemão Hans Magnus Enzensberger vem a São Paulo para três encontros abertos, a convite do Goethe-Institut São Paulo, Instituto Moreira Salles e Companhia das Letras. Neles, o intelectual dialogará com pensadores brasileiros, lançará seu mais recente livro Hammerstein ou A Obstinação e participará de noite de poesias. É a segunda vez que Enzensberger vem ao país, sendo sua obra conhecida no Brasil, tanto pela academia quanto pelo público. Entre suas obras traduzidas para o português estão A outra Europa (Companhia das Letras, 2006), O diabo dos números (Companhia das Letras, 2000) e Elementos para uma teoria dos meios de comunicação (Conrad, 2003).

Nascido em 1929, Enzensberger pertence a uma esquerda crítica, inovadora e livre. Desde sua estréia literária, foi visto como “agitador“ e “terror da classe média“. Seus ensaios e obras literárias, lapidares e contundentes, expressam suas reflexões sobre a política, a crítica social e a tradição literária. Foi membro do Grupo 47, importante marco da renovação literária alemã, e professor convidado de poesia na Universidade de Frankfurt. De 1965 a 1975, editou a Revista Kursbuch, que exerceu grande influência no movimento estudantil e em 1985 fundou a coleção Die Andere Bibliothek, que traduziu e publicou na Alemanha importantes escritores de todo o mundo, entre eles, Machado de Assis.

Recebeu, entre outros, os prêmios Georg Büchner (1963), Heinrich-Böll (1985), Heinrich-Heine (1998) e Premio d’Annunzio (2006) em reconhecimento pelo conjunto de sua obra. Sua versatilidade e produtividade lhe asseguraram um lugar de destaque na literatura do pós-guerra e no debate cultural das últimas décadas, sendo reconhecido como uma das grandes figuras da cena literária mundial.

Programa

12 de junho, sexta
19h30
Goethe-Institut São Paulo

Encontro O Alfabeto da crise: cultura e política em questão
Com Hans Magnus Enzensberger e Fernando Gabeira

Enzensberger dialoga com o jornalista, escritor e deputado federal Fernando Gabeira a respeito da crise política e cultural. Enzensberger publicou recentemente um pequeno “alfabeto pessoal”, em que discorre com argúcia e bom humor sobre os principais termos e personagens do noticiário econômico, em busca do sentido corrente de expressões como “economia real”, “cassino” e “gerenciamento de riscos”, entre outros.

15 de junho, segunda
19h30
Goethe-Institut São Paulo

Lançamento do livro Hammerstein ou A Obstinação de Hans Magnus Enzensberger (Cia das Letras)
Debate com o autor, Jorge de Almeida e Márcio Seligmann-Silva

Enzensberger participa do lançamento de seu mais recente livro Hammerstein Ou A Obstinação, pela editora Companhia das Letras, com tradução de Samuel Titan Jr. O autor buscou fontes no mundo inteiro para retratar o destino de Kurt von Hammerstein, chefe do Exército alemão e oponente ao nazismo, de sua mulher e de seus sete filhos. Mesclando poesia e verdade, fatos e ficção em um único livro, Enzensberger retrata um dos mais tempestuosos episódios da história alemã, marcado pela traição e pela resistência. O lançamento é seguido de debate com Jorge de Almeida (USP) e Márcio Seligmann-Silva (Unicamp).

16 de junho, terça
18h
Anfiteatro de História (FFLCH/USP)
Av. Prof. Luciano Gualberto, 315 – Cidade Universitária

Uma noite de poesia com Hans Magnus Enzensberger e Antonio Cicero
Comentários de Viviana Bosi

Uma seleção de poesias do livro Rebus (Suhrkamp Insel, 2009) de Hans Magnus Enzensberger, será lida pelo autor em alemão e em português pelo poeta e filósfo Antonio Cicero, com comentários de Viviana Bosi (USP).

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Por Danilo, 12/11/2009 20:35

Em um post anterior, eu disse que o pior disco do ano já havia sido lançado. Posso repetir sem medo de errar: até agora, “Scream“, de Chris Cornell, ainda não tem concorrente à altura na categoria “Discos Horríveis de 2009″. Mas como todo mundo diz, falar mal é fácil. Hoje eu venho aqui fazer o contrário. Vou recomendar um disco excelente: “Crack the Skye“, do Mastodon.

Para quem não conhece a banda, aqui vai uma breve introdução: o Mastodon foi formado em 1999, na cidade de Atlanta, e podemos definir o seu estilo como “Progressive/Sludge Metal”. Ou seja, os caipiras tocam rock pesado, mas possuem melodias complexas, harmonias sofisticadas e timbres bem diferentes nas músicas. Na minha opinião, eles têm o melhor dos dois mundos: a energia do heavy metal e a técnica do progressivo, sem cair nos excessos de um ou de outro. Não é à toa que o Mastodon é, atualmente, considerada a melhor banda do “New Wave of American Heavy Metal“, mesmo enfrentando concorrentes de peso como Lamb of God, Killswitch Engage e Trivium.

Depois de lançar três discos muito bons – os dois últimos, “Leviathan” e “Blood Mountain“, são estupendos – o Mastodon chega seu “Vol. 4” com muito estilo: “Crack The Skye” não fica devendo nada aos antigos lançamentos dos caras. Muito pelo contrário: aqui, as melodias, ao que me parece, estão ainda mais bem-elaboradas e o vocais muito caprichados. Bom, do instrumental eu não vou nem falar: não há como não se surpreender com os riffs, solos de guitarra e viradas de bateria no CD. São de deixar qualquer um boquiaberto, com certeza.

Mas vamos começar por onde se deve: pelo começo. A primeira coisa que você percebe ao pegar o CD nas mãos, é que a arte do disco é muito, muito bonita. O encarte é excelente, e o trabalho do ilustrador é impecável. O site que os caras fizeram para promover o disco, http://www.cracktheskye.com/, tem as mesmas imagens do CD. Dê uma passada lá e você vai entender porque eu estou falando tão bem da arte do álbum.

As letras do disco, por sua vez, são bem distintas: tragédias familiares, viagens astrais, teorias dos “wormholes”, e até Rasputin e a Rússia Czarista (!!) aparecem, curiosamente, todos interligados. Embora seja um pouco estranho à primeira vista, com o tempo você consegue perceber que a mensagem funciona, e como as músicas estão tão bem encaixadas nas palavras, nada soa forçado. Nada mesmo. Aliás, isso é algo a se destacar: embora a maioria das faixas sejam grandes (”The Tzar” tem 11 minutos, e a belíssima “The Last Baron” tem 13), em momento algum o disco parece arrastado, e as músicas prendem a atenção do ouvinte o tempo todo. Como disse o pessoal do Pitchfork Media, “Mastodon operates something like prime-era Metallica, unleashing these huge, blistering tracks that journey over peaks and valleys and ditches and oceans before leaving you spinning“. Falaram tudo. Embora “Crack the Skye” seja menos pesado do que “Leviathan” e “Blood Mountain“, as variações são mais intensas, e eu acho isso ótimo. Quase ninguém sabe mais fazer esse tipo de coisa no rock pesado, não é?

Tudo no disco é complexo, honesto e orgânico. Não há como não ouvir isso logo de cara. As primeiras duas músicas, “Oblivion” e “Divinations”, disponíveis no MySpace do quarteto, já mostram o espírito do disco. Clique ali e ouça também a melhor música do disco que, em minha opinião, é “The Last Baron”.

Sem mais, esse é o melhor disco que ouvi esse ano. Além disso, não só é o álbum que recebeu as maiores notas em 2009, de acordo com o Rate Your Music, mas também levou 97% de aprovação no rigoroso Encyclopeadia Metallum. Não é para menos: é metal de vanguarda, de primeiríssima qualidade. Compre, pegue emprestado, alugue, roube, não importa: mas por favor, ouça o som dos caras. Se puder, compre a edição limitada do CD, que vem com uma linda litografia da capa. Mas, de qualquer forma, o que importa é a música. E aqui ela é nota 10, sem sombra de dúvida.

p.s.: Achei um making of do disco no YouTube, dêem uma olhada:

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Por Danilo, 12/11/2009 20:35

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca nesta quarta-feira no plenário do tribunal. Barbosa acusou o presidente da Corte de estar “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira” durante o julgamento de duas ações –referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado. Veja o vídeo da discussão.

“Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço”, afirmou Barbosa.

Em resposta, Mendes disse que “está na rua”. Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. “Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro.”

Irritado, Mendes também pediu “respeito” a Barbosa. “Vossa Excelência me respeite”, afirmou. “Eu digo a mesma coisa”, respondeu o ministro.

Os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello atuaram como “bombeiros” para tentar encerrar o bate boca. “A discussão está descambando para um campo que não coaduna com a disciplina do Supremo”, disse Marco Aurélio ao pedir o encerramento da sessão.

Barbosa chegou a afirmar que Mendes não estava falando com os seus “capangas de Mato Grosso”. O ministro disse que decidiu reagir depois que Mendes tomou decisões incorretas sobre os dois processos analisados pela Corte.

“É uma intervenção normal regular. A reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências dessa decisão”, afirmou Barbosa.

Mas Mendes reagiu: “Não, não. Vossa Excelência disse que faltei aos fatos. Não é verdade.”

Em tom irônico, o Barbosa disse que o presidente do STF agiu com a sua tradicional “gentileza” e “lhaneza”. Mendes reagiu ao afirmar que Barbosa é quem deu “lição de lhaneza (lisura)” ao tribunal. “Vamos encerrar a sessão”, disse Mendes para encerrar o bate-boca.

A discussão ocorreu enquanto o plenário do STF analisava dois recursos apresentados ao tribunal contra leis julgadas inconstitucionais pela Corte. Uma das ações questiona a lei que criou o Sistema de Seguridade Funcional do Paraná, em 1999. O segundo recurso questiona lei, considerada inconstitucional pelo STF, que definiu que processos contra autoridades com foro privilegiado continuam sob análise do tribunal mesmo após o réu não estar mais na vida política.

Após o fim da sessão, os ministros se reuniram para discutir o episódio.

Fonte: Folha Online.

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Por Danilo, 12/11/2009 20:34

Hoje, dia 17 de abril, a Corte Sueca decidiu que Frederik Neij, Gottfrid Svartholm Warg, Carl Lundstrom e Peter Sunde – os quatro caras do The Pirate Bay – são culpados pelo crime de violar os direitos autorais em seu website. Como disse a Corte: “This file-sharing constitutes an unlawful transfer to the public of copyrighted performances.” Eles devem pagar uma multa de 3.62 milhões de dólares e passar um ano atrás das grades. Mas a decisão ainda é preliminar, e advogados do grupo dizem que vão apelar até o Supremo Tribunal da Suécia, o que deve fazer com que o julgamento leve ainda mais vários meses – ou anos – para ser finalizado.

Ao que tudo indica, o julgamento baseou-se estritamente “na intenção dos agentes”, e não no argumento técnico dos torrents, utilizado pela defesa. O argumento baseava-se no fato de que o The Pirate Bay não hospeda o conteúdo protegido por direito autoral, mas apenas arquivos torrent. Os filmes, músicas e aplicativos estão nos computadores dos usuários de torrent e não no site. Assim, eles são somente uma espécie de “Google dos torrents”, no qual as pessoas buscam o que quiserem. Nesse sentido, o Google e o Yahoo, segundo a defesa, seriam os maiores fraudadores de direitos autorais, já que eles têm, em seus servidores, um número muito maior de páginas com arquivos torrents que o TPB.

Peter Sunde (brokep), afirmou: “Nós não podemos pagar e não iremos pagar. Mesmo se eu tivesse todo esse dinheiro, eu prefiro queimar tudo o que eu tenho, e eu não daria para eles nem mesmo as cinzas“.

Na avaliação do sociólogo da sociedade da informação e ativista de software Livre, Sérgio Amadeu da Silveira, esta condenação só vai servir para aumentar a audiência e o compartilhamento dos serviços do The Pirate Bay. “O Napster foi condenado e o uso do P2P se ampliou. Agora a condenação do Pirate Bay, fará com que os serviços do BitTorrent cresçam ainda mais” – afirma Amadeu. Pessoalmente, eu poderia acrescentar os exemplos do Grokster e do OiNK, cuja história foi similar. Alguns dos servidores do TPB já estão na Tailândia, e é só uma questão de tempo até que toda a infraestrutura do site tenha se mudado para um país fora da jurisdição da Suécia e da União Européia.

Não sabemos ainda quais os desdobramentos possíveis do julgamento. Talvez ele abra as portas para uma nova onda de processos e leis mais severas contra os usuários e mesmo contra os provedores de internet. Mas estou certo de que nada isso irá fazer com que as pessoas parem de trocar informação entre si. As empresas, querendo ou não, devem entender que os tempos são outros, e os modelos de negócio também devem ser diferentes. As novas gerações estão se acostumando a ter conteúdo gratuito (Google, YouTube, Orkut, MySpace, Wikipedia, etc), e me parece um tanto quixotesco juntar 10 advogados e tentar lutar contra uma tendência que parece inevitável. E que não me parece injusta.

Veja aqui um vídeo de brokep a respeito do julgamento:

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Por Danilo, 12/11/2009 20:34

Na sua já célebre entrevista a Veja, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) concluiu explicando o motivo pelo qual seu partido quer cargos: “Para fazer negócios, ganhar comissões. Alguns ainda buscam o prestígio político. Mas a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral.”

Antes que secasse a tinta que imprimiu as declarações de Jarbas, como se para comprová-las e ridicularizar a nota de frouxa indignação emitida pelo PMDB, veio à luz o episódio exemplar do Real Grandeza, o fundo de pensão de Furnas. A operação de tomada de assalto da direção do fundo, que administra um patrimônio de R$ 6,3 bilhões, foi tramada dentro do Executivo, pelo ministro Edison Lobão, que agia ostensivamente em nome do PMDB, e brecada na última hora por intervenção de um presidente da República acossado pela mobilização dos funcionários e pensionistas da estatal.

Lobão abriu sua ofensiva por meio de uma entrevista a O Globo na qual acusou os dirigentes do Real Grandeza de praticarem “uma bandidagem completa” e promoverem “uma grande safadeza” com a finalidade de “não perder a boca”. Se as palavras do ministro tivessem significado, ele pediria demissão na hora em que foi desautorizado pelo presidente. Na outra ponta, Lula não o desautorizaria sem o demitir, se a privatização da coisa pública não fosse moeda corrente no negócio que mantém com o PMDB. Mas Lula e Lobão nem sequer coraram: eles conhecem as regras do jogo.

Pedro Simon, um homem inocente, exigiu de Jarbas uma lista de nomes dos corruptos. Jarbas não fez uma denúncia de corrupção, mas um diagnóstico político, que solicita complementos. O sistema político brasileiro, reorganizado nos estertores da ditadura militar, articula-se ao redor de quatro grandes partidos: PT, PSDB, DEM e PMDB. Os três primeiros veiculam, bem ou mal, narrativas ideológicas sobre o Brasil e o mundo. O quarto, contudo, não é de fato um partido, mas a expressão maior do cancro patrimonialista que envenena todo o sistema político. No fundo, o PMDB é uma abóboda sob a qual se abrigam comandos de captura parcelar do Estado.

“O patrimonialismo é a vida privada incrustada na vida pública”, escreveu Octavio Paz. Na mesma passagem de O ogro filantrópico, ele aponta o paradoxo crucial do Estado mexicano, que foi “o agente principal da modernização” mas “ele mesmo não conseguiu se modernizar inteiramente”. O peso do passado manifesta-se na atitude do chefe do governo, que “considera o Estado como seu patrimônio pessoal” e, por essa razão, o corpo de funcionários públicos, “dos ministros aos contínuos e dos magistrados e senadores aos porteiros, longe de constituir uma burocracia impessoal, forma uma grande família política ligada por vínculos de parentesco, amizade, compadrio, conterraneidade e outros fatores de ordem pessoal”. O Brasil não experimentou uma revolução que se institucionalizou como partido oficial. Mas aqui, como lá, jamais se traçou uma fronteira nítida entre a “vida privada” e a “vida pública”. O PMDB só existe porque inexiste esta fronteira.

Um tema crucial na literatura de oposição à ditadura militar brasileira era a crítica ao poder da chamada tecnoburocracia. Os militares excluíram os políticos do núcleo do aparelho de Estado. A ARENA, partido oficial da situação, acolheu a parcela da elite política conformada com a subordinação imposta. No MDB, partido oficial da oposição, abrigaram-se os políticos insatisfeitos, que almejavam retornar ao centro do palco. A transição negociada de Ulysses Guimarães e Tancredo Neves representou um triunfo do MDB. A tecnoburocracia retrocedeu e restaurou-se o acesso da elite política às fontes da riqueza pública. Sob a presidência de Sarney, o líder da ARENA transferido para o PMDB, salgou-se a terra em que germinava a oportunidade de uma reforma modernizante do Estado.

No México dos tempos áureos do PRI, as maiorias parlamentares eram automáticas. No Brasil, são construídas pelo Executivo, por meio da privatização oculta dos fragmentos mais cobiçados do aparelho de Estado. A corrupção é a face complementar da degradação do Parlamento. O PMDB é, por natureza, o eterno partido da situação. De Sarney a Lula, o partido sem programa nem idéias configurou as maiorias governistas de todos os presidentes. Agora, no acender das luzes da campanha de 2010, os peemedebistas formam provisórias colunas distintas, alinhadas atrás dos principais candidatos ao Planalto. O PMDB estará na próxima base governista, com Serra, Dilma, Aécio ou Ciro, praticando o esporte no qual se especializou: chantagear presidentes, vendendo apoio parlamentar em troca de cargos que servem como chaves para “manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral”.

O PMDB descrito por Jarbas, uma hidra de múltiplas cabeças, tem em Sarney sua figura icônica. O representante parlamentar do poder militar em crise, o presidente improvável que distribuía freneticamente concessões de rádio à sua vasta curriola enquanto o país naufragava no mar da hiperinflação, o “oligarca eletrônico” do pobre Maranhão, na síntese precisa empregada recentemente pela revista The Economist, converteu-se anos atrás em aliado interessado de Lula. Nessa condição, ele controla uma fatia do Estado, na qual se encontram o ministério e as estatais subordinadas a seu afilhado político Lobão. Agora, com o patrocínio de um Lula que só tem olhos para 2010, a personificação do patrimonialismo retorna à presidência do Senado. Como disse Jarbas, seu desígnio é transformá-lo “em um grande Maranhão”.

Por Demétrio Magnoli.