O site sueco The Pirate Bay, auto-intitulado “o maior tracker bittorrent do mundo”, que recentemente foi condenado a pagar uma multa milionária por compartilhar arquivos protegidos por copyright, foi vendido a uma empresa de video-games.

É isso mesmo: o TPB agora está nas mãos da Global Gaming Factory X AB que, de acordo com informações divulgadas na internet, teria pago US$7.8 milhões pelo site. Ao que tudo indica, a empresa tem “um novo modelo de negócio” para os piratas. A Global Gaming Factory também comprou outra firma, chamada Peerialism, que desenvolveu um protocolo P2P compatível com o BitTorrent. Ainda não há maiores detalhes sobre como será o funcionamento do site, mas provavelmente esse será o programa usado no futuro TPB.

O que é curioso, entretanto, é que essa empresa é totalmente desconhecida da grande maioria dos usuários do site. Um dos comentários, de um dos leitores, afirma o seguinte: “Global Gaming Factory X AB (Ltd, Co.) never registered for “F-skatt”, which is a basic permit needed for companies in Sweden to operate under corporate tax laws instead of private laws. Not having this permit usually means that it’s a company 1) run under a mother company or 2) that isn’t active.[...] Looks to me like a typical company only used to hold assets for a bigger company, perhaps RIAA/MPAA?“. Não seria de todo estranho imaginar que a compra do TPB foi feita pelas empresas de direito autoral norte-americano, mas ainda devemos aguardar maiores detalhes.

De qualquer forma, caso a venda se concretize, é uma triste notícia para aqueles que defendem a livre troca de conhecimento. Não à toa, o site do TPB recebeu uma série de críticas negativas quando divulgou tal informação em seu blog. Para um portal que sempre se colocou como vanguarda em matéria de direito autoral e liberdade de expressão, a notícia soa como ‘traição’. Ainda mais se lembrarmos que, há poucos dias atrás, o Partido Pirata Sueco conseguiu uma cadeira no Parlamento Europeu…

É com pesar que digo que também não me sinto confortável com essa decisão dos piratas, e estou decepcionado pelo rumo que as coisas tomaram. Caso precisassem de ajuda, estou certo que ‘a comunidade’ estaria sempre disposta a dar uma mão. Sei que os fundadores do TPB enfrentaram dois julgamentos e uma série de hostilidades, tanto da polícia quanto da política sueca. Com certeza isso não foi fácil. Mas sempre tiveram o apoio de todos os seus membros, incondicionalmente. Agora as coisas mudaram: ao vender o site, o TPB vai na contramão de tudo o que pregaram nos tribunais. Teremos agora um segundo Napster. É muito triste ver que os piratas abandonaram o barco. Adeus, amigos. Não há mais ahoy para gritar.

Hoje, dia 17 de abril, a Corte Sueca decidiu que Frederik Neij, Gottfrid Svartholm Warg, Carl Lundstrom e Peter Sunde – os quatro caras do The Pirate Bay – são culpados pelo crime de violar os direitos autorais em seu website. Como disse a Corte: “This file-sharing constitutes an unlawful transfer to the public of copyrighted performances.” Eles devem pagar uma multa de 3.62 milhões de dólares e passar um ano atrás das grades. Mas a decisão ainda é preliminar, e advogados do grupo dizem que vão apelar até o Supremo Tribunal da Suécia, o que deve fazer com que o julgamento leve ainda mais vários meses – ou anos – para ser finalizado.

Ao que tudo indica, o julgamento baseou-se estritamente “na intenção dos agentes”, e não no argumento técnico dos torrents, utilizado pela defesa. O argumento baseava-se no fato de que o The Pirate Bay não hospeda o conteúdo protegido por direito autoral, mas apenas arquivos torrent. Os filmes, músicas e aplicativos estão nos computadores dos usuários de torrent e não no site. Assim, eles são somente uma espécie de “Google dos torrents”, no qual as pessoas buscam o que quiserem. Nesse sentido, o Google e o Yahoo, segundo a defesa, seriam os maiores fraudadores de direitos autorais, já que eles têm, em seus servidores, um número muito maior de páginas com arquivos torrents que o TPB.

Peter Sunde (brokep), afirmou: “Nós não podemos pagar e não iremos pagar. Mesmo se eu tivesse todo esse dinheiro, eu prefiro queimar tudo o que eu tenho, e eu não daria para eles nem mesmo as cinzas“.

Na avaliação do sociólogo da sociedade da informação e ativista de software Livre, Sérgio Amadeu da Silveira, esta condenação só vai servir para aumentar a audiência e o compartilhamento dos serviços do The Pirate Bay. “O Napster foi condenado e o uso do P2P se ampliou. Agora a condenação do Pirate Bay, fará com que os serviços do BitTorrent cresçam ainda mais” – afirma Amadeu. Pessoalmente, eu poderia acrescentar os exemplos do Grokster e do OiNK, cuja história foi similar. Alguns dos servidores do TPB já estão na Tailândia, e é só uma questão de tempo até que toda a infraestrutura do site tenha se mudado para um país fora da jurisdição da Suécia e da União Européia.

Não sabemos ainda quais os desdobramentos possíveis do julgamento. Talvez ele abra as portas para uma nova onda de processos e leis mais severas contra os usuários e mesmo contra os provedores de internet. Mas estou certo de que nada isso irá fazer com que as pessoas parem de trocar informação entre si. As empresas, querendo ou não, devem entender que os tempos são outros, e os modelos de negócio também devem ser diferentes. As novas gerações estão se acostumando a ter conteúdo gratuito (Google, YouTube, Orkut, MySpace, Wikipedia, etc), e me parece um tanto quixotesco juntar 10 advogados e tentar lutar contra uma tendência que parece inevitável. E que não me parece injusta.

Veja aqui um vídeo de brokep a respeito do julgamento: